Bloco carnavalesco
feminista vai às ruas do Recife
reivindicar a
garantia do direito ao amor livre
Desde 2002, existe, no Recife, a Lei
Municipal 16.780 que proíbe qualquer forma de discriminação ao cidadão ou
cidadã, residente ou “passante” pela cidade do Recife, com base em sua
orientação sexual ou identidade de gênero. Buscando tornar essa lei mais
conhecida, o Instituto PAPAI e o Núcleo
de Pesquisas em Gênero e Masculinidades da UFPE (Gema/UFPE) propõem o tema do
AMOR LIVRE como mote do bloco carnavalesco feminista, que desfila pelas ruas do
Recife na quinta-feira, 4 de fevereiro. A concentração será às 16h na Rua da
Moeda, Bairro do Recife.
O carnaval é uma festa popular por
excelência, portanto, pode ser um momento legítimo de reivindicação política,
especialmente no campo do prazer e da sexualidade. Ou seja, nos dias de folia, é
possível chamar a atenção da população para questões relevantes que afetam
diretamente as vidas das pessoas.
Durante o trajeto do Bloco Amor Livre pelas ruas do Bairro do
Recife, ao som de uma orquestra − com paródias de frevos e marchinhas de
carnaval abordando a questão dos direitos à livre expressão da sexualidade − serão
distribuídos materiais alusivos à campanha Amor
livre: em Recife é lei!.
O Professor Benedito Medrado, Co-coordenador
do Núcleo de Pesquisa GEMA da UFPE, argumenta
que “o carnaval é uma das expressões
populares mais ricas da cultura pernambucana., assim, é uma excelente
oportunidade para promoção de campanhas sobre temas que afetam, direta ou
indiretamente a vida de todo mundo”. De acordo com Medrado, é importante “poder falar sobre direitos sexuais no
carnaval, é uma forma de fortalecermos uma luta mundial e ampliarmos espaços de
interlocução e de transformação simbólica. É preciso favorecer o debate público
sobre o direito privado à felicidade e a necessidade de garantia do exercício
deste direito em espaços públicos.”
Para Thiago Rocha, Coordenador de
Projetos do Instituto PAPAI e membro da coordenação do Fórum LGBT de Pernambuco,
"felizmente o movimento LGBT têm
conseguido vários avanços nos últimos anos. Muitos chegam a dizer que não haveria
mais o que conquistar, mas, de fato, o que queremos não é mais, nem menos, queremos
direitos iguais e isso exige mudanças profundas, não será da noite para o dia,
nem apenas a partir de mudanças legais. O que queremos é bem mais que direitos,
queremos respeito, dignidade, livre arbítrio, a possibilidade de ir e vir, sem coerção
ou restrição, o direito à educação sem sofrer bullying, ter acesso e
acolhimento nos serviços de saúde, frequentar bares, restaurantes, boates e
qualquer lugar sem medo de sermos violentados apenas por ser gay, lésbica,
bissexual, travesti ou transexual".
Thiago Rocha acrescenta que "a Lei 16.780 da cidade de Recife é apenas uma
ferramenta que nos ampara e busca proteger contra atitudes discriminatórias,
mas nada adianta se não mudarmos nossas práticas e atitudes! Quem cala consente.
As pessoas não deveriam ser coniventes em relação a atitudes discriminatórias
de qualquer ordem, especialmente contra LGBT. Deveriam falar, denunciar,
defender a cidadania, nosso maior bem!". Benedito Medrado conclui
lamentando: “É impressionante que esta
lei exista há quase 15 anos e ainda não seja amplamente conhecida e devidamente
fiscalizada”.
O
que diz a lei
De acordo com a Lei Municipal 16.780,
de 2002, conhecida como “Lei do Amor Livre”, é proibida qualquer forma de
discriminação com base na sua orientação sexual ou identidade de gênero da
pessoa. Isso significa que ninguém pode ser discriminado/a por se relacionar
com pessoas do mesmo sexo, pelos trajes que usa, acessórios, postura corporal,
tonalidade da voz ou pela aparência. O estabelecimento que desrespeitar esta
lei, por desconhecimento ou descumprimento consciente, estará sujeito às
seguintes sanções: I - Multa; II - Suspensão temporária do alvará ou
autorização de funcionamento; III Cassação do alvará ou autorização de
funcionamento.
Números
·
No Brasil, apenas em 2013, foram
assassinadas 312 pessoas LGBT: um assassinato a cada 28 horas, motivado pela
homofobia. Segundo o GGB, as mortes aumentaram 14,7% nos últimos 4 anos.
Tomando por base o número de assassinatos, o Nordeste é considerado, há
muitos anos, a região mais homofóbica do Brasil. A população nordestina
corresponde a 28% da população brasileira, porém aqui se concentraram 43% das
mortes de LGBT, seguida de Sudeste e Sul com 35%, e Norte e Centro Oeste, com
21%.
·
Pernambuco é o estado onde mais LGBT são
assassinados/as: 34 vítimas, para uma população de cerca de 9 milhões de
habitantes. Em seguida, vem São Paulo (29), Minas Gerais (25) e, empatados em
quarto lugar, Bahia e Rio (20). Vale ressaltar que São Paulo tem uma população
de cerca de 43 milhões de habitantes. Ou seja, o risco de um LGBT que vive em
Pernambuco ser assassinado é 4 vezes maior que os que vivem em São Paulo
(Fonte: Relatório do Grupo Gay da Bahia -GGB).
Serviço
Bloco carnavalesco
feminista “AMOR LIVRE”
Quinta-feira, 04 de fevereiro
Concentração às 16h
Rua da Moeda, Bairro do Recife
Aberto ao público
Informações: (81) 3271. 1420/ 3271.4804
Comentários
Postar um comentário